Secretário de Habitação do Rio, Dep. Cláudio Caiado, destaca avanços na regularização fundiária e tecnologia por meio do aplicativo

No último evento do Empreende Rio , realizado no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio de Janeiro, o Deputado Estadual e atual Secretário de Habitação do Rio de Janeiro, Cláudio Caiado, abordou temas de grande relevância para a cidade, incluindo tecnologia e regularização fundiária. O encontro reuniu empresários e representantes do poder público, consolidando o objetivo de estreitar a interação entre as esferas privadas e governamentais.

Durante sua participação, Caiado destacou os esforços da Prefeitura do Rio, sob a gestão do prefeito Eduardo Paes, em agilizar e aprimorar os processos de regularização fundiária por meio da Plataforma da Secretária. A iniciativa, que recebeu um orçamento de 50 milhões de dólares, tem como foco entregar títulos de propriedade a moradores de áreas vulneráveis, como Tijuquinha, Bangu e Jacarepaguá. “Estamos avançando muito nesse processo, levando mais dignidade aos moradores de favelas e diminuindo o déficit habitacional na cidade”, afirmou.

Além disso, Caiado ressaltou uma parceria com o governo federal no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. "Esse é um processo mais longo, mas já tivemos entregas em Santa Cruz e esperamos mais resultados no próximo ano. Essa parceria com o presidente Lula será essencial para seguirmos com segurança o déficit habitacional no Rio", explicou.

A Secretaria Municipal de Habitação (SMH) planeja, coordena e executa a política habitacional da cidade do Rio de Janeiro. A SMH atua na urbanização e regularização fundiária de favelas e loteamentos, ao mesmo tempo em que promove a construção de moradias em áreas dotadas de infraestrutura, buscando atender principalmente a população de baixa renda.

A missão da SMH é garantir o acesso à moradia legal e à infraestrutura urbana como direitos sociais básicos, tendo como foco a inclusão social e o respeito ao meio ambiente, num processo integrado de planejamento urbano, com a participação da sociedade. Entre as principais ações de integração urbana e social da SMH estão os Programas de Aceleração do Crescimento (PAC), Pró-Moradia e Favela-Bairro; a regularização urbana e fundiária de loteamentos e da propriedade, nas áreas dos programas da Secretaria e as ações sociais planejadas e executadas pela Coordenadoria de Inclusão Social.

Na construção de moradias, a Secretaria conta com o Programa Minha Casa, Minha Vida no Rio que oferece habitações para famílias que ganham até 10 salários mínimos, com prioridade para as que ganham até três salários mínimos. A SMH possui ainda o Programa Novas Alternativas, que promove a reabilitação e construção de moradias em casarões, ruínas e terrenos subutilizados, nas áreas centrais da cidade.

A Secretaria Municipal de Habitação tem em sua estrutura a Coordenadoria de Planejamento e Projetos, para gerenciamento dos projetos e atividades, composições dos custos de obras e projetos da SMH; a Coordenadoria de Obras, na execução e fiscalização das obras e respectivos contratos; e a Coordenadoria de Fomento à Produção Habitacional que propõe e implanta políticas habitacionais para a ocupação ordenada do solo urbano, incrementando a produção de moradias, em especial para as famílias com renda de até três salários mínimos.

Outro destaque foi a tecnologia aplicada à gestão pública. Cláudio Caiado apresentou a plataforma Habita Rio, que permite monitorar e acessar informações apresentadas sobre os projetos da Secretaria de Habitação. “Com essa plataforma, temos controle total dos processos, desde a regularização fundiária até o custo e impacto de projetos específicos. Isso traz mais transparência e eficiência à gestão pública”, disse.

Na área legislativa, Caiado comentou sobre dois projetos importantes. O primeiro combate a receptação de produtos roubados, enquanto o segundo trata da regularização do IPVA em atraso, beneficiando milhares de cidadãos que enfrentaram dificuldades financeiras durante a pandemia. “Embora ainda tenhamos desafios para superar vetos, já avançamos bastante, garantindo que os proprietários possam regularizar seus veículos ao aderir ao programa”, destacou.

O evento reafirmou o compromisso do secretário em integrar tecnologia, transparência e ações sociais em suas iniciativas, fortalecendo a relação entre o poder público e a sociedade.

Por Jéssica Porto e Robson Talber/ Repórter Ralph Lichotti