Senador Sergio Moro torna-se réu por calúnia contra Ministro Gilmar Mendes

  A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (4), tornar réu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) em uma ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Moro, citando um vídeo que viralizou nas redes sociais no qual o senador faz comentários insinuando a possibilidade de "comprar um habeas corpus" do ministro Mendes.

Votação Unânime no STF

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, afirmou que há elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra Moro. "Nessa fase do procedimento, na denúncia se demonstrou suficientemente a falsa imputação pelo denunciado de fato definido como crime a ministro deste Supremo Tribunal, tipificando o delito previsto no artigo 138 do Código Penal", explicou a ministra. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes acompanharam o voto da relatora.

Repercussão nas Redes Sociais

O voto de Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a operação Lava Jato, chamou a atenção e viralizou nas redes sociais. Perfis celebraram o momento, relembrando a atuação de Moro na condenação de Lula. "Zanin julgando Moro não tem preço!", comentou um usuário.

A Denúncia da PGR

A denúncia contra Moro foi apresentada em abril do ano passado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo. Segundo o texto, o senador atribuiu falsamente a prática do crime de corrupção passiva a Gilmar Mendes, com a intenção de macular a imagem e a honra do ministro. A PGR argumenta que o crime ocorreu na presença de várias pessoas e contra uma pessoa com mais de 60 anos, o que agrava a situação.

Defesa de Moro

A defesa do senador pediu a rejeição da denúncia, alegando que os fatos não constituem crime e que a fala de Moro foi mal interpretada. Os advogados afirmam que a acusação se baseia em uma edição equivocada e maldosa do vídeo.

Consequências e Próximos Passos

Se condenado, Moro pode enfrentar de seis meses a dois anos de prisão pelo crime de calúnia, além da possível perda do mandato, como solicitado pela PGR. O ministro Flávio Dino destacou que, embora Moro tenha feito uma retratação, esta não foi completa. "Examinei a retratação, que deveria ser cabal, e não identifique isso nos autos", disse Dino.

Agora, o senador responderá a uma ação penal, na qual os ministros decidirão se ele será absolvido ou condenado, após a apresentação das provas.

 

Fonte: Brasil 247