Sindicato da Receita: ‘Conduta exemplar’ de auditores na apreensão de joias dos Bolsonaro

Em nota publicada neste domingo (5), o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) afirmou que o procedimento adotado pelo auditor-fiscal no caso da apreensão das jóias da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro é “padrão” e classificou como “exemplar” a atuação do agente.

As jóias eram presentes do governo da Arábia Saudita e foram encontradas na mochila de um assessor do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que não havia declarado as peças à Receita. Os item foram avaliados em mais de R$ 16 milhões.

“Esse episódio revela, por um lado, que garantias constitucionais do funcionalismo público, por exemplo a estabilidade, bem como as prerrogativas específicas dos Auditores-Fiscais, tornam possível o combate a ilícitos e constituem garantia à sociedade de que a Lei será aplicada a todos, independentemente de cargos, funções ou poder”, disse o sindicato em nota.

O sindicato reforçou ainda que no caso do ouro é necessário a realização de uma revista mais aprofundada.

“No caso do ouro, material de alta densidade que os raios-x não atravessam, é necessário realizar a inspeção física para averiguar possíveis itens não visíveis por meio do equipamento”, explicou.

Por fim, o órgão frisou que o caso evidenciou “a importância da atuação da Aduana no combate ao contrabando e descaminho e na fiscalização do comércio internacional, garantindo a proteção da sociedade brasileira”.

Na última sexta-feira (3) a Receita Federal acionou o Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos para apurar o ocorrido. O caso segue sendo investigado.