STF dá cartada na linha amarela e beneficia a FUNCEF

Decisão de suspender encampação sem indenização anima fundos de pensão e coloca freio na Prefeitura do Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (7/11), botar um freio na tentativa da Prefeitura do Rio de Janeiro de tomar controle da Linha Amarela sem indenizar a concessionária responsável. Essa decisão foi uma vitória para a FUNCEF e outros dois grandes fundos de pensão, a Petros e a Previ, que juntos possuem 76% do controle da Invepar, dona da Lamsa, que administra a via.

Essa história começou lá em 2019, quando os vereadores cariocas deram sinal verde para que a Prefeitura reassumisse a operação da via sem pagar um centavo para a Lamsa. A ideia era cortar custos e zerar o pedágio, algo que rolou até 2021, quando a cobrança voltou, mas com um valor mais camarada que o contrato original.

Agora, com essa decisão do STF, a Prefeitura vai ter que segurar a onda e esperar pelo desfecho definitivo do caso. O comando para manter tudo do jeito que está partiu do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, enquanto o tribunal não fecha a questão de vez.

Essa jogada é importante porque a encampação, que é quando o governo puxa para si um serviço que antes estava com a iniciativa privada, sem compensação financeira, pega mal para quem investiu pesado. E os fundos de pensão, como a FUNCEF, claro, querem ver retorno no investimento para manter o caixa saudável para seus beneficiários.

Agora é esperar o próximo capítulo dessa novela.

Por: Arinos Monge.