STF decidiu, por unanimidade, manter a retenção dos passaportes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a proibição de comunicação com outros investigados

Corte reforça medidas em inquérito sobre suposta tentativa de golpe, citando risco de fuga e interferência nas investigações

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a retenção dos passaportes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a proibição de comunicação com outros investigados no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. A defesa de Bolsonaro havia apresentado recursos contra essas medidas, mas o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, considerou que as restrições são essenciais, dada a possibilidade de evasão dos investigados em meio ao avanço das investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF).

Moraes destacou que a PF reuniu provas robustas que apontam para o envolvimento de Bolsonaro e outros investigados no planejamento e execução de um golpe, que não se concretizou por fatores externos. O ministro também justificou que a comunicação com outros investigados poderia interferir nas investigações, motivo pelo qual a restrição é fundamental.

Investigações devem ser concluídas em novembro

As investigações sobre a tentativa de golpe, relacionadas aos ataques de 8 de janeiro de 2023, estão previstas para serem concluídas no início de novembro pela PF. Segundo a colunista Andréia Sadi, o relatório final deve trazer novas evidências, obtidas em mensagens encontradas em aparelhos eletrônicos, que confirmariam a participação do ex-presidente em discussões golpistas, realizadas no Palácio da Alvorada após sua derrota nas eleições de 2022.

Essas investigações estão interligadas ao inquérito das milícias digitais, que já resultou em outros relatórios e indiciamentos, incluindo casos de falsificação de cartões de vacinação e desvio de presentes de autoridades estrangeiras. A parte mais demorada, referente à tentativa de golpe, exigiu o cruzamento de dados com outro inquérito em andamento, que investiga espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Com informações do g1