STF declara Lula elegível. Decisão vai mudar o rumo das eleições de 2022

Com o posicionamento do Supremo, as condenações de Lula ficam anuladas e, com isso, o petista não está mais enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que o impedia de se candidatar nas eleições

O Supremo Tribunal Federal formou na tarde dessa quinta-feira (15) maioria simples para anular as condenações do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Lava-Jato e devolver seus direitos políticos. Até o momento votaram favoráveis ao relator do caso o ministro Edson Fachin  

Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli votaram até o momento favoráveis a absolvição de Lula, formando então maioria simples. O placar no momento está em 7x1. 

O plenário do STF Supremo Tribunal Federal julgou e decidiu por 8 votos a 3 pela anulação das condenações do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Lava-Jato e devolver seus direitos políticos. Com o resultado, o ex-presidente Lula está elegível. 

No dia 8 de março, o ministro Edson Fachin anulou todos os atos processuais de quatro ações em que Lula figurava como réu ou investigado na Lava Jato por considerar que as acusações não têm relação com o escândalo de corrupção na Petrobras. Foi ele que retirou da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) os casos da Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

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Votaram a favor da decisão de Fachin os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, além do próprio Fachin. O presidente da Corte, Luiz Fux, e os ministros Marco Aurélio e Kássio Nunes Marques se manifestaram no sentido oposto. Cabe recurso da decisão. 

Repercussão na imprensa internacional 

BBC News – “Quatro processos criminais da Operação Lava Jato que tramitaram contra o ex-presidente Luiz Inácio”.  (...) Com isso, duas condenações contra Lula, nos casos Triplex do Guarujá e Sítio de Atibaia, estão anuladas. 

O Portal destacou que: “Além de analisar na próxima quinta-feira (22/04) onde os processos serão refeitos, o Supremo também julgará se a decisão de anular os quatro processos derruba o julgamento da Segunda Turma da Corte que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial ao julgar Lula no caso Triplex do Guarujá 

REUTERS – “Lula, 75, governou o maior país e a maior economia da América Latina entre 2003 e 2011, supervisionando um boom de commodities que turbinou o crescimento econômico”. 

Em segunda linha lembrou que 2018, ele foi condenado por aceitar subornos de empresas de engenharia em troca de contratos públicos e passou um ano e meio atrás das grades, até que a Suprema Corte decidiu que ele e outros poderiam apelar de seus casos sem cumprir pena. 

Outros importantes portais, o New Yok Times, Wastington Post, Le Mond e El País. E um dos maiores periódicos do planeta o chinês: porta voz do Partido Comunista o “Diário do Povo”, até o fechamento da matéria não se manifestaram. 

Com o posicionamento do Supremo, as condenações de Lula ficam anuladas e, com isso, o petista não está mais enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que o impedia de se candidatar nas eleições. Para que Lula seja novamente tornado inelegível, seria necessário que a Justiça promovesse sua condenação em duas instâncias antes das eleições de 2022, cenário pouco provável. A redação tentou localizar assessores do presidente Jair Bolsonaro, mas não obteve êxito. 

Por Redação/Editoria Roberto Monteiro Pinho/BBC News/Reuters/Gazeta do Povo/Foto: Reprodução internet.