STF Quer Revisar Decisões do Júri Que Ignoram Provas

Supremo pode anular absolvições em que réus foram inocentados, mesmo com provas suficientes para condenação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a mudar uma regra importante. A maioria dos ministros já concorda que, quando o Júri absolve um réu, mesmo com provas de que ele é culpado, essa decisão pode ser anulada. Isso pode trazer uma grande mudança em como os casos são julgados.

No Tribunal do Júri, que é quando a população decide se alguém é culpado ou inocente, existe algo chamado "clemência". Funciona assim: mesmo que os jurados saibam que o crime aconteceu e que o réu é culpado, eles podem decidir não condená-lo. Mas o STF está discutindo se isso é justo quando há provas claras contra a pessoa.

Os ministros ainda não terminaram o julgamento, mas a maioria já acha que essa decisão do Júri pode, sim, ser revista. Se isso acontecer, réus que forem absolvidos, mesmo com provas suficientes para condenação, podem ser julgados de novo.

Agora, só falta o STF decidir como essa nova regra vai funcionar. Isso pode mudar o rumo de muitos casos por aí.

Por: Arinos Monge.