Sucesso da Bancada Feminina leva CPI a propor garantias para maior participação das mulheres

 

A importância do trabalho da recém-criada Bancada Feminina do Senado Federal ganhou reconhecimento no relatório final da CPI da Pandemia, que incluiu, entre suas recomendações, a ampliação da participação das mulheres nos trabalhos parlamentares.

Um item do capítulo 15 do relatório, "Proposições Legislativas e Recomendações", é inteiramente dedicado a propostas nesse sentido. O relatório pede prioridade à tramitação de dois projetos de resolução do Senado (PRS), ambos da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que alteram o Regimento Interno da Casa. O PRS 36/2021 assegura a participação de pelo menos duas integrantes da Bancada Feminina nas comissões permanentes e temporárias. O PRS 48/2021 concede à líder da bancada a prerrogativa de indicar proposição para integrar a ordem do dia.

A Bancada Feminina foi criada em março, Mês da Mulher, com a aprovação do Projeto de Resolução do Senado 6/2021, e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi indicada como primeira líder. Em agosto, a bancada formalizou o nome de Leila Barros (Cidadania-DF) como nova Procuradora da Mulher no Senado. Atualmente, são 14 as senadoras em exercício.

Rodízio
O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) relata, "com pesar", que nenhuma senadora foi indicada pelos partidos como titular ou suplente da CPI, mas o documento ressalva que "a Bancada Feminina teve importante participação em todos os trabalhos". São citadas no relatório Simone Tebet, Eliziane Gama, Leila Barros, Soraya Thronicke (PSL-MS), Zenaide Maia (Pros-RN), Kátia Abreu (PP-TO) e Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Sem vaga na CPI, as senadoras se revezaram para que pelo menos uma tivesse a palavra a cada reunião do colegiado. Esse rodízio trouxe frutos: em diversos momentos, elas tiveram papel primordial na inquirição de depoentes ou na revelação de denúncias. Na reunião do dia 21 de setembro, provocou críticas a agressão sofrida por Simone Tebet, quando o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, incomodado com as perguntas, chamou-a de "descontrolada". O ataque sofreu repúdio unânime de senadoras e senadores.

“O que ocorreu na CPI da Pandemia serviu de alerta e impulsionou medidas como estas [propostas no relatório], que visam garantir vagas para as mulheres em todas as comissões e CPIs do Senado daqui para a frente, bem como a proposta que fortalece a nossa presença na reunião de líderes”, afirmou Simone Tebet.

Eliziane Gama lembrou que vários trechos do relatório final se devem a contribuições da bancada feminina.

“A CPI inscreveu na história do Parlamento um fato importante: a participação diuturna das senadoras, trazendo aos debates e inquirições a perspectiva e o olhar femininos sobre um tema grave, que afetou quase todas as famílias brasileiras”, disse.

"Brilhante trabalho"
"Fica o reconhecimento desta comissão à intensa participação e ao brilhante trabalho das senadoras na elucidação dos fatos aqui investigados", conclui o relatório, em referência aos diversos momentos da CPI em que as senadoras se destacaram.

“A proposta [do relatório] é mostrar as contribuições inestimáveis das mulheres ao país no combate ao covid-19 e ao negacionismo”, concluiu Eliziane.

Para Simone Tebet, as propostas contidas no relatório da CPI serão um passo importante para dar voz às mulheres no Parlamento.

“O apoio expresso no relatório da CPI significa o reconhecimento da importância do nosso trabalho. Queremos espaço de decisão na política para compartilhar o nosso conhecimento e experiência em busca de um país melhor. Estamos avançando e tenho a esperança de que o futuro nos reserva mais equilíbrio entre os gêneros”, disse. (Da Agência Senado)