Supremo dá sinal verde para investigação de empresas de combustíveis ligadas ao PCC

Copape e Aster Petróleo são suspeitas de sonegar cerca de R$ 1 bilhão em impostos através de fraudes

A investigação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) sobre a possível ligação de duas empresas do setor de combustíveis com a facção criminosa PCC ganhou novo fôlego no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a formuladora de combustíveis Copape e sua distribuidora, Aster Petróleo Ltda, são suspeitas de se valerem de diversas fraudes para reduzir a tributação sobre suas operações, sonegando cerca de R$ 1 bilhão em impostos.

O relatório do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no âmbito da Operação Cassiopeia, deflagrada em 2023, aponta que a Copape importava gasolina do tipo A como se fosse nafta, diminuindo assim a base de cálculo de tributos estaduais e federais. A empresa Terra Nova Trading, baseada no Tocantins, onde a alíquota do ICMS é de apenas 1%, figurava como responsável por encomendar o produto, em uma manobra para deixar de recolher o imposto em São Paulo.

Como bem disse o sábio ditado popular, "o crime não compensa". E parece que as empresas investigadas estão prestes a descobrir isso da pior maneira. O MP também aponta que a Copape estaria usando créditos fraudulentos para abater o valor real a ser pago aos cofres paulistas. A soma dos débitos de ICMS devidos alcança a impressionante cifra de R$ 1,8 bilhão, mas apenas R$ 775 milhões foram declarados.

Mas a coisa não para por aí. Os promotores ainda investigam a relação da Copape com o PCC. Segundo eles, a empresa "por muitos anos pertenceu ao empresário Carlos Santiago, mencionado na CPI dos combustíveis nos anos 2000, e teria sido vendida para o empresário conhecido por 'Beto Loco', relacionado à organização criminosa". Como diria o apresentador Fausto Silva, "tá tudo dominado, meu!"

Renato Steinle de Camargo, administrador da Copape, tentou barrar a apuração recorrendo às instâncias superiores, mas não teve sucesso. O ministro Luís Roberto Barroso entendeu não haver motivos para encerrar a persecução penal de maneira prematura, e recentemente, o ministro Flávio Dino negou um recurso por perda de objeto, sem decidir o mérito.

Resta agora aguardar os desdobramentos dessa investigação que promete revelar os esquemas obscuros por trás do setor de combustíveis. Como já dizia o saudoso Chacrinha, "quem não deve não teme". Será que é o caso da Copape e da Aster Petróleo? Só o tempo dirá.

#CopapePCC #SonegaçãoDeCombustíveis #OperaçãoCassiopeia #CrimesDoColeteVerde #PetrolãoÀVista #GaecoNoCombateAosCrimes #STFContraSonegação #OGloboInvestiga #MPSPNaLuta #FraudesFiscais