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O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tornou-se alvo de opositores do Governo Federal na última semana e passou a ser chamado de "Taxad" em memes que inundaram as redes sociais.
O apelido é uma referência a projetos propostos pelo governo e votados pelo Congresso para reduzir o déficit público e reorganizar o sistema de impostos no Brasil, como a reforma tributária e a taxação de compras de até US$ 50 em sites internacionais, como Shein e Shopee.
Críticas e Reações
As críticas miram as tentativas do Ministro de equilibrar as contas do governo e cumprir a meta fiscal por meio do aumento da arrecadação com impostos, em vez de focar na revisão e corte de gastos.
O apelido "Taxad" ganhou força após os desdobramentos da votação da reforma tributária, que pode aumentar as alíquotas cobradas sobre produtos e serviços, embora reduza e até zere para outros, como os alimentos da cesta básica.
Embora esteja sendo discutida e votada agora, a Reforma Tributária só entraria em vigor a partir de 2026, e gradualmente até 2033. A taxação de compras internacionais de até US$ 50, por outro lado, virou lei no fim de junho.
Declarações Oficiais
Nesta quarta-feira (17), o Vice-Presidente Geraldo Alckmin, que também é Ministro do Desenvolvimento e da Indústria, disse que a carga tributária do país não aumentou, como sugerem os memes, e que a taxação de compras internacionais ajuda a preservar empregos no Brasil. "Se pegarmos a carga tributária de 2022 para 2023, ela não aumentou, pode até dar uma conferida, acho até que caiu", afirmou.
Segundo números do Tesouro Nacional, a carga tributária somou 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. Isso representa uma queda de 0,64 ponto percentual do PIB em relação ao valor registrado em 2022 (de 33,07% do PIB).
Redes Sociais e Impacto
O termo "Taxad" ficou entre os assuntos mais comentados do X na terça-feira (16). Diversos memes usam fotos do Ministro em imagens manipuladas de cartazes de filmes e capas de discos. Um deles foi reproduzido em um telão da Times Square, um dos pontos mais famosos de Nova York.
Contas Públicas
As tentativas de aumentar a arrecadação para zerar o déficit nas contas públicas têm sido anunciadas pelo Ministro da Fazenda desde o ano passado. Em dezembro, Haddad anunciou a lei que reduz a quantidade de empresas beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação ao uso da compensação de créditos tributários.
O Ministro também buscou formas de compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, aprovada no fim de 2023 pelo Congresso e com validade até 2027. Com a mudança de cálculos, as empresas passariam a pagar mais impostos. Além disso, a proposta do governo incluía aumentar a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas por dois anos, gerando embates entre Haddad e o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A disputa foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu um prazo para governo e Congresso chegarem a um acordo. A pedido de Pacheco, a data-limite foi adiada para 11 de setembro.
Medidas e Desafios
Com dificuldade para aprovar algumas medidas, Haddad afirmou nesta semana que o governo avalia fazer bloqueios de gastos e contingenciamentos no Orçamento deste ano para cumprir as regras do arcabouço fiscal. Pela lei, o bloqueio acontece quando há crescimento de despesas obrigatórias — como os pagamentos de aposentadoria e benefícios previdenciários. Nesse caso, o governo precisa cortar esses gastos para ficar dentro do limite previsto.
Já o contingenciamento, por sua vez, é feito quando a receita é menor do que o previsto e o governo precisa segurar os gastos. A meta fiscal do governo para este ano é de déficit zero, ou seja, não gastar nada além do que foi arrecadado. O crescimento das despesas também tem um teto de 2,5%.
Novos Desdobramentos
Nas últimas semanas, duas questões deram novo gás aos críticos: a aprovação da "taxa das blusinhas" e mudanças na regulamentação da reforma tributária. O presidente Lula sancionou no mês passado a cobrança de um imposto de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50. A medida impopular foi sugerida pela equipe econômica, que não quis abrir mão da arrecadação com pequenas compras feitas em varejistas chinesas.
Por fim, o novo texto da reforma tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados, previu um aumento de carga tributária em alguns bens e serviços, como imóveis e veículos. Além disso, a inclusão das proteínas animais na lista de alimentos isentos ameaça aumentar a alíquota padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista em 26,5%.
O texto, no entanto, estabeleceu uma trava, que é acionada quando o limite de 26,5% for atingido e obriga o governo a enviar um novo projeto ao Congresso com revisão das alíquotas. O cálculo é que a isenção das carnes aumentaria em cerca de 0,53 ponto percentual a alíquota do imposto único e não houve nenhum detalhamento sobre uma medida de compensação.
Além disso, as críticas desprezam que parte dos produtos que têm carga tributária mais alta que a alíquota média podem ter redução de preço.
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