TJRJ Promove Entrega de Títulos de Propriedade em Favelas

Programa "Solo Seguro – Favela" beneficia moradores com títulos de propriedade em Levy Gasparian

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), entregou títulos de propriedade a moradores de Levy Gasparian, no Centro-Sul do estado, como parte do Programa "Solo Seguro – Favela", desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça. A cerimônia, realizada em 25 de junho, contou com a presença do desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, presidente da Coordenadoria Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas, e do juiz auxiliar da CGJ, Marcello Rubioli.

Mais de 40 famílias foram beneficiadas com o registro Geral de Imóveis das casas nos conjuntos habitacionais Virgilina Cardão e Alzira Tomaz da Silva, localizados nas comunidades de Afonso Arinos e Monte Serrat.

“Esse título é muito importante para essas pessoas, que esperam há anos. Nós estamos lutando para que todos aqueles que têm a posse de suas casas possam receber a regularização. É o resgate da cidadania”, destacou o desembargador Marcos Alcino.

O Programa "Solo Seguro – Favela" foi criado em 2023 com o objetivo de promover a regularização fundiária em comunidades. No início de junho, foram entregues 279 títulos de propriedade a moradores de Italva, no Noroeste do estado. Anteriormente, em 29 de maio, o ministro Luis Felipe Salomão esteve em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, para a entrega de 30 títulos de propriedade.

Fonte: TJRJ.

Por: Arinos Monge.