Transparência na Câmara de Vereadores de São João de Meriti ainda deixa a desejar

Depois de um primeiro semestre onde os holofotes da Câmara Municipal de São João de Meriti ficaram para a redução do número de vereadores, de 21 para 15, pegando muita gente de surpresa, a Câmara ainda não conseguiu resolver um problema já identificado pela imprensa em 2023 na transparência da Casa Legislativa.

Embora a Câmara tenha disponibilizado as atas de 20 sessões legislativas em seu site, a última atualização foi no dia 26/07/2023, às 14h49, com a inclusão da ata da 20° sessão, realizada no dia 04 de julho. O site possui atualizações de notícias posterior a essa data, no dia 30/08 por exemplo, o que a princípio descarta algum erro de atualização. O próprio site na aba notícias informa sobre leis aprovadas em sessão do dia 15/08 e sobre sessão solene do aniversário da cidade.

 

Segundo o economista Douglas Almeida, da iniciativa Nossa Meriti, a última ata publicada no site da Câmara é de uma sessão de 2 meses atrás, o que impede um acompanhamento das ações pela sociedade civil, que nem sempre consegue acompanhar presencialmente as discussões. "Não vou julgar previamente o que pode estar acontecendo, pode até ser descuido ou outras prioridades. Mas, a transparência precisa ser regra e é importante que os vereadores tenham isso como pilar", acrescentou Douglas.

 

Já no Portal da Transparência da Prefeitura, o Diário Oficial do Município encontra-se atualizado, com última publicação do DO no dia 06/09/2023. Na parte do Poder Legislativo, a última publicação de alguma ata foi no dia 28/07/2023, com a publicação da ata da Audiência Pública para deliberar sobre o Projeto de Lei Escola Sem Partido, realizado no Plenário da Casa no dia 10 de novembro de 2017, ou seja, quase seis anos atrás.

Por Maicon Salles