TSE cassa o mandato do Prefeito de Búzios Alexandre Martins definitivamente, Rafael Aguiar assume

Prefeito de B

Após publicada a sentença, o prefeito e o vice serão afastados imediatamente assumindo o presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Aguiar.

Em tempo, Agência Ultima Hora consultou o Advogado Vinicius Cordeiro, especialista em Direito Eleitoral (Ex-Sec. Mun. de Proteção e Defesa dos Animais do RJ; Ex-Presidente do America FC e do Avante) e ele informou que "cabe agravo no caso de Búzios, pq a decisão da Isabel Galotti foi monocrática, em até três dias uteis, cabendo a decisão final ao plenário".

O TSE decidiu nesta quinta-feira cassar o mandato do prefeito e do vice-prefeito de Búzios, Alexandre Martins e Miguel Pereira respectivamente, por compra de votos. A ministra Isabel Gallotti rejeitou recurso da defesa contra decisão anterior do TRE-RJ, que já havia decido pela cassação da chapa beneficiada pela crime eleitoral.

No dia das eleições, a Polícia Militar  apreendeu com Anderson Machado, operador do esquema, R$6.500,00  em espécie e  uma planilha que discriminava o valor de R$22.500,00 para a compra de 150 eleitores.

Após publicada a sentença, o prefeito e o vice serão afastados imediatamente assumindo o presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Aguiar.

“A elevada quantia, o conteúdo da planilha e o material de propaganda da chapa majoritária eleita, apreendidos após denúncia de compra de votos perto de local de votação, comprovam a ilicitude da conduta”, escreveu a magistrada.

Segundo a ministra da Corte, ” o vínculo entre Anderson Machado e os recorrentes foi demonstrado a partir da apreensão do material de propaganda e, ainda, de postagens nas redes sociais do operador do esquema reproduzidas no acórdão, contendo: a) apoio à candidatura majoritária; b) fotografias ao lado do titular da chapa; e c) informação prestada por Anderson Machado de que havia começado a trabalhar na Prefeitura”.

A defesa do prefeito entrará com recurso para levar o caso ao plenário do TSE. O recurso não tem efeito suspensivo. Ou seja: Alexandre Martins e Miguel Pereira saem do comando da cidade imediatamente.

Com informações Blog do Ricardo Bruno

Da Editoria Última Hora Online / Ralph Lichotti / ASCOM / Imagem: Redes Sociais

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