TSE Rejeita Recurso de Roberto Jefferson e Confirma Novo PTB de Vivaldo Barbosa

  Na noite desta terça-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, em sessão realizada às 19h, o recurso apresentado pelos membros da União Trabalhista Brasileira (UTB), liderada por Roberto Jefferson, que contestava o registro do novo PTB democrático. Com isso, o partido, agora sob a liderança de Vivaldo Barbosa, Brizola Neto e Brizola Sobrinho, teve seu registro mantido.

Chico Lopes, presidente da Comissão Provisória da Paraíba, celebrou a decisão, afirmando que “o direito dos Trabalhistas é o melhor possível”. Ele destacou que a direção nacional, liderada por Vivaldo Barbosa, seguiu todos os procedimentos legais para a reconstrução do novo PTB, desde o registro em cartório, em conformidade com a legislação vigente. Lopes criticou a parte adversa, acusando-a de “questionar sem fundamento algum, só por questionar mesmo para atrapalhar e promover embaraços à normalidade, mas, que se diga aos quatro cantos: questionam sem nenhuma consistência jurídica! Felizmente vingou o direito”.

A História e a Renovação do PTB

Fundado em 1945 e originalmente associado à esquerda trabalhista, o PTB já contou com figuras históricas como Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola. Nos últimos anos, no entanto, o partido adquiriu uma reputação de extrema-direita, especialmente durante a liderança de Roberto Jefferson, figura controversa que se envolveu em polêmicas como o episódio em que disparou tiros de fuzil e lançou granadas contra agentes da Polícia Federal às vésperas das eleições de 2022.

Agora, com a confirmação do novo PTB democrático, os herdeiros de Brizola buscam resgatar o “verdadeiro trabalhismo” no Brasil. Vivaldo Barbosa, presidente do PTB, garantiu: “Não temos nada a ver com Roberto Jefferson, nós somos trabalhistas de verdade, com o espírito de Vargas e as ideias do desenvolvimentismo”.

O Imbróglio Jurídico

A disputa judicial começou quando a UTB, dissidente do PTB de Jefferson, moveu uma ação contra o “novo” PTB. No final do ano anterior, a fusão do PTB com o Patriota resultou na criação do Partido da Renovação Democrática (PRD). Em novembro, tanto a criação da UTB como partido quanto a do novo PTB foram homologadas pela Corte.

A UTB alegava ter preferência no uso da denominação, sigla, número e símbolos do PTB. Com a decisão do TSE, a criação do PTB pelos trabalhistas foi validada, mas a disputa pela preferência na utilização da sigla ainda pode prosseguir “nas vias adequadas”, segundo entendimento da relatora, Isabel Gallotti.

Caso a denominação permaneça com os trabalhistas liderados por Vivaldo e os herdeiros do brizolismo, o partido precisará repensar sua identidade. Nos últimos anos, abrigou figuras de direita como Roberto Jefferson, Daniel Silveira e Eduardo Cunha, o que levou à sua identificação como um partido de direita.

Próximos Passos

Em 2023, o TSE já havia autorizado a fusão do “antigo” PTB com o Patriota, confirmando que todas as exigências legais foram cumpridas. A ministra Cármen Lúcia observou que o estatuto, o programa do novo partido e seu órgão de direção nacional foram aprovados durante a convenção nacional realizada em 26 de outubro de 2022 e publicados no Diário Oficial da União em 9 de novembro de 2022.

Com a confirmação do novo PTB democrático, liderado por Vivaldo Barbosa e os herdeiros de Brizola, o partido agora enfrenta o desafio de renovar sua imagem e reafirmar seus princípios trabalhistas em um cenário político polarizado.

Fonte: WSCOM