Um agosto de expectativas

 

Agenda cheia 

Executivo e Legislativo estão postergando para agosto uma série de atividades que não terão apelo nas próximas duas semanas por conta do recesso parlamentar. Vai faltar dia em agosto para tantos compromissos e debates agendados.

 Vem aí 

O relançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que estava previsto inicialmente para final de abril deste ano, deve acontecer na primeira semana de agosto, quando Câmara e Senado retornarem o funcionamento legislativo. A informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Segundo ele, o presidente Lula faz questão da presença dos parlamentares no super evento.

 Bons ventos 

O agronegócio brasileiro fez a diferença na economia do país neste primeiro semestre. Dados do Ministério da Agricultura apontam que o saldo das exportações do setor foram positivos e registrou uma receita recorde se 82,8 bilhões de dólares, superando em 4,5% o volume de exportações do primeiro semestre de 2022.

Pendência

Com tanta pauta importante e necessária a ser votada no Congresso Nacional neste segundo semestre, uma é de extrema relevância, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na realidade, nem os deputados federais e nem os senadores fizeram o dever de casa, que era aprovar antes do recesso a matéria que vai embasar a Lei Orçamentária da União para 2024.

 Abacaxi

Ainda na seara das pautas de cunho econômico, o projeto de lei que trata do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deve dar uma dor de cabeça no Planalto. Aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta já está no Senado, mas a oposição endurece o discurso contra a matéria e vê com desconfiança a defesa do governo de que, uma vez aprovada, vai incrementar a receita federal. O projeto de lei 2384/2023 devolve à Fazenda Nacional o poder de desempatar julgamentos de processos administrativos sobre dividas tributárias.

Segurança nas escolas 

O grupo interministerial criado no primeiro semestre para elaborar a Política Nacional de Segurança no ambiente escolar tem até a primeira semana de outubro para apresentar o relatório e o conjunto de ações transversais que o governo Lula deve adotar para combater o avanço da violência nas escolas públicas e privadas do país.

 Provas

Está previsto para chegar ao Brasil até o fim desta semana as imagens do circuito de segurança do aeroporto de Roma, na Itália, em que mostram os momentos em que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi agredido verbalmente por um trio de brasileiros e também para comprovar, se houve a agressão física ao filho do magistrado. O caso deve ser investigado pelas autoridades brasileiras.

Saúde mental

O deputado federal André Janones (Avante-MG) vai lançar, em parceria com outros deputados, a Frente Parlamentar de Saúde Mental no próximo mês, na Câmara dos Deputados. A proposta, segundo ele, é atacar um tema sensível, mas tão presente na sociedade.