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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu nesta terça-feira (22) um comunicado crucial para consumidores e comerciantes de azeite de oliva no Brasil. Doze marcas foram identificadas como fraudulentas, comprometendo a qualidade e segurança do produto. Entre elas estão Grego Santorini, La Ventosa e Alonso. Essas fraudes estão ligadas a práticas que violam a Instrução Normativa nº 01/2012.
Testes detalhados realizados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária revelaram a presença de óleos vegetais não mencionados nos rótulos, ferindo a confiança dos consumidores. Esta descoberta levanta preocupações sobre a segurança alimentar e destaca a importância de uma supervisão rigorosa por parte das autoridades competentes para proteger o mercado e o consumidor final.
Quais são as marcas envolvidas na fraude?
Além das marcas previamente citadas, outras como Quintas D’Oliveira, Olivas Del Tango, Vila Real e Don Alejandro também constam na lista de azeites fraudulentos. Estas marcas não só exibem inconsistências quanto à sua composição, como também algumas pertencem a empresas cujos registros de CNPJ se encontram suspensos ou encerrados.
Veja abaixo a lista com marcas e lotes:
A venda desses azeites sem conformidade representa uma violação grave à legislação vigente e poderá resultar em penalizações para os estabelecimentos que ignorarem o alerta e continuarem a comercializar esses produtos.
Como o consumidor deve proceder ao identificar azeites fraudulentos?
Os consumidores que adquiriram azeites dessas marcas são aconselhados a interromper imediatamente seu uso. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é recomendável que eles busquem a substituição dos produtos. Além disso, qualquer tentativa de venda destes azeites deve ser denunciada através da plataforma Fala.BR, informando o local da compra.
Quais medidas podem prevenir a compra de azeites adulterados?
Essas orientações visam aumentar a conscientização dos consumidores sobre a qualidade dos produtos que consomem e incentivam práticas de consumo mais seguras e informadas.
Compromisso contínuo em combater fraudes
Esta iniciativa do Mapa integra um esforço regular para controlar fraudes no mercado de azeites, uma vez que este é o segundo produto alimentar mais adulterado no mundo. A contínua fiscalização e controle de qualidade são essenciais para garantir que o produto que chega ao consumidor final atenda aos padrões exigidos, protegendo assim a integridade do mercado brasileiro e a saúde dos consumidores.
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